Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de maio de 2026

Esta Política descreve como Passe Tecnologia Ltda (CNPJ 00.000.000/0001-00) coleta, usa, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, email, senha (hash), telefone (opcional).
• Dados de pagamento: CPF/CNPJ, dados bancários — armazenados pelos processadores (Stripe, Mercado Pago), não pela Passe.
• Dados de uso: logs de acesso, IPs, ações na plataforma (necessários para segurança e auditoria).
• Dados do Telegram: ID do usuário no Telegram, username, datas de entrada/saída em grupos VIP.

2. Bases legais e finalidades

• Execução de contrato (art. 7º, V LGPD): processar pagamentos, dar acesso a grupos, gerenciar assinaturas.
• Obrigação legal (art. 7º, II): emissão de NF, conservação de registros fiscais (5 anos).
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude, melhoria do serviço.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing — sempre com opt-in e opt-out fácil.

3. Com quem compartilhamos

Apenas com operadores essenciais ao serviço:

• Supabase — banco de dados e autenticação (servidores em São Paulo).
• Stripe e Mercado Pago — processamento de pagamentos.
• Resend — envio de emails transacionais.
• Sentry — monitoramento de erros (dados anonimizados quando possível).
• Telegram — apenas o necessário pra liberar/remover acesso ao grupo.

Nunca vendemos seus dados. Nunca compartilhamos com anunciantes.

4. Seus direitos LGPD

Você tem direito, a qualquer momento, a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar todos os seus dados que armazenamos
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização ou eliminação dos dados
• Portabilidade dos dados pra outro serviço
• Revogar consentimento

Veja como exercer cada um deles na nossa página da LGPD.

5. Retenção

Dados de cadastro e assinatura: enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto registros fiscais (mantidos 5 anos por exigência legal).

6. Segurança

Aplicamos as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (TLS 1.3) e em repouso (AES-256), isolamento multi-tenant via Row-Level Security, 2FA disponível, monitoramento de acessos suspeitos.

7. Encarregado (DPO)

Encarregado de Proteção de Dados: dpo@usepasse.com.

8. Cookies

Usamos cookies estritamente necessários (autenticação, preferências). Não usamos cookies de rastreamento publicitário. Você pode desabilitar no navegador, mas algumas funções podem parar de funcionar.

Dúvidas? dpo@usepasse.com